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O Processo da deputada Alessandra Campelo foi distribuído por sorteio ao relator, o desembargador João Mauro Bessa.
Desembargador acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo deputado governista Francisco do Nascimento Gomes, o Dr. Gomes.
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data que ainda será anunciada, sendo esta suspensão uma forma de resguardar os interesses públicos...
Nomeação de amigo do clã Bolsonaro para PF gerou resistência no Congresso e ações judiciais.
Nesse período, por meio de ajuda compensatória, será assegurado de 75% a 100% da renda líquida atual do colaborador.
Decisão diz que valor total da redução momentânea deverá ser pago, posteriormente, em parcelas iguais que serão acrescidas às mensalidades referentes ao período normal de retorno...
Inicialmente, medida será válida por 60 dias. Presidente defende que decisão vai garantir prioridade de emprego aos cidadãos do país quando houver reabertura econômica
Itagiba Catta Preta Neto afirma que 'sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam,...
Ricardo Lewandowski destacou o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar
