Empresa alegou que o Pregão Eletrônico nº 018/2020-CSC fere princípios licitatórios e administrativos basilares, dos quais, destaca a isonomia necessária ao caráter competitivo da licitação.
No plenário virtual, corte já havia suspenso MP que extinguiu seguro. Agora, presidente da Corte deu nova decisão impedindo redução do valor.
A suspensão foi dada em uma representação ingressada por um cidadão que apontou possíveis irregularidades, entre elas a ausência da análise de impugnações feitas ao edital...
Na petição, apresentada pelo governo do Amazonas no dia 22 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado alegou alegou que estrutura que receberia os...
O Decreto do governador Wilson Lima (PSC) suspendeu a concessão de horas extras a servidores e empregados do serviço público do Amazonas.
Segundo a companhia a previsão para implementação das adequações, com o retorno dos voos, não deve ultrapassar a data de 20 de dezembro de 2019.
O contrato N° 13/2019 – no valor Global de R$ 1,4 milhão – foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (7). A...
A Sefaz informou que as atas provenientes de processos junto a Comissão Geral de Licitação (CGL) e as licitações do Estado continuam ocorrendo normalmente, pois, não...
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.