Publicidade
Segundo a agência Conjur, o relator concedeu liminares em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Procuradoria Geral da República.
O decano participou de sua última sessão como ministro do Supremo, nesta quinta-feira (8), e explicou que o direito de depor por escrito não vale para...
A declaração do presidente da República foi uma resposta às críticas que vem sofrendo de ex-aliados por ter se aproximado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Marques ainda passará por sabatina no Senado e caso seja aprovado para o cargo ocupará o lugar do ministro Celso de Mello; mais antigo integrante do...
O plano prevê a venda das refinarias Abreu e Lima; Landulpho Alves; Gabriel Passos; Presidente Getúlio Vargas; Alberto Pasqualini; Isaac Sabbá (Reman), a Lubrificantes e Derivados...
O desembargador federal do Piauí, que agrada o presidente da República, nem sequer estava na lista de possíveis candidatos ao Supremo; ele é católico e considerado...
"A exploração de loterias ostenta natureza de serviço público", argumentou Gilmar Mendes.
Em audiência pública do STF, a secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do Governo do Amazonas, Tatiana Schor, apresentou as propostas de reestruturação para...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública será ouvido na condição de testemunha na Superintendência da PF de Curitiba; inquérito do STF apura a organização e...
