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A instauração da investigação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, atende pedido da PGR contra Eduardo Pazuello, que agora é considerado formalmente investigado por possível omissão para contornar a crise...
Ministro Ricardo Lewandowski utilizará informações da análise pela agência sobre aplicação do imunizante contra a Covid-19 no País para decidir se governo da Bahia terá autorização...
Tribunal rechaça declarações de presidente e diz que responsabilidade por enfrentar a doença é de todos os entes da federação.
Ministro do STF tomou decisão ao analisar ação apresentada por PT e PCdoB. Capital do Amazonas enfrenta colapso no sistema de saúde devido ao recorde de...
O partido alega que o processo para a aprovação da emenda tem diversos vícios formais de inconstitucionalidade, em violação a dispositivos da Constituição Federal.
Nascido em Manaus, ministro do STJ tem preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); Campbell, 57, chegou ao Superior Tribunal em 2008 após ter sido...
O ministro do STF pediu a revisão do plano da União e afirmou que as entidades de proteção dos povos indígenas consideraram a nova versão "genérica".
A decisão liminar (provisória) do ministro do STF confirma uma regra prevista na lei 14.006 de 2020, que estipula o prazo de 72 horas para a...
