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O governo federal tem até cinco dias para responder à decisão da ministra Rosa Weber, favorável ao pedido dos estados.
Ministro Alexandre de Moraes analisou ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental.
No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local.
Caberá à Câmara dos Deputados, em Brasília, decidir se mantém a prisão ou não do deputado bolsonarista. A sessão está marcada para o final da tarde...
Relator diz o que o discurso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi para corroer o sistema democrático, de abalar o regime jurídico do estado democrático...
Em vídeo, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), disse que o ministro Alexandre de Morais não vencerá "queda de braço"
Inquérito apura a suposta omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de oxigênio hospitalar no AM
Eles seriam vítimas, assim como outras dezenas de milhões de brasileiros, de um megavazamento de dados pessoais e empresariais
Fux disse que não se deve dar ouvidos a "vozes isoladas” que “abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”
