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Presidente acionou STF contra decretos publicados por governadores que endurecem restrições em combate à pandemia
Com base na decisão unânime, é possível aos partidos acionar novamente a Corte para forçar o governo a agir em outros estados que enfrentam dificuldades semelhantes.
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.
Bens de Lula seguem bloqueados durante a investigação de supostas irregularidades na compra de imóveis, mesmo que o ministro Edson Fachin, do STF, tenha anulado condenações...
Queiroz é suspeito de envolvimento no esquema de rachadinhas praticado no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A Medida Provisória (MP) que alterou os limites e excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, foi contestada pelo ministro Alexandre...
A decisão, segundo o STF, assegura o compromisso do cidadão com sua opção partidária e evita a criação de agremiações descompromissadas e sem substrato social.
Ministro do STF negou o pedido de liberdade provisória do parlamentar e proibiu postagens de Daniel em redes sociais.
O concurso seria realizado neste domingo,14. STF argumenta que a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública”.
