Por que cultos religiosos são ambientes de ‘alto risco’ para covid-19, na visão da ciência

Elementos como ambientes fechados, pouca ventilação, amplo contato entre fiéis, uso compartilhado de objetos, cantos litúrgicos são comuns em celebrações religiosas, mas, no contexto da pandemia de covid-19 que vem assolando o mundo, podem representar também um “coquetel explosivo” para a disseminação do novo coronavírus, causando mais infecções e, portanto, mais mortes.

Dessa forma, a despeito da argumentação jurídica que baseia a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar a realização de missas e cultos em todo o Brasil, do ponto de vista epidemiológico, ela “vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia”, diz à BBC News Brasil Denise Garrett, infectologista, ex-integrante do Centro de Controle de Doenças (CDC) do Departamento de Saúde dos EUA e atual vice-presidente do Sabin Vaccine Institute (Washington).

“Celebrações religiosas são ambientes de alto risco. Temos vários relatos de surtos originados em locais de culto. Não somente por serem ambientes fechados, mas também pelas atividades desenvolvidas (orações, corais, canto) que propiciam liberação de partículas virais no ar”, explica.

“Então, do ponto de vista epidemiológico a reabertura de igrejas nesse momento da pandemia no Brasil, com altas taxas de transmissão e falência do sistema de saúde, é algo que vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia”, acrescenta.

Na decisão em caráter liminar (provisório), publicada no sábado (3/4), Nunes Marques aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais como medida de enfrentamento à pandemia. A liminar ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para o julgamento.

Nas últimas semanas, o Brasil vem batendo seguidos recordes diários de mortes. Desde o início da pandemia, a covid-19 já infectou 13 milhões e matou mais de 330 mil no país.

Especialistas acreditam que se nada for feito para controlar o vírus, o número de mortos pode aumentar ainda mais.

Autoridades de saúde de todo o mundo destacam o perigo representado por reuniões em locais de culto para o controle da pandemia de covid-19.

Por exemplo, a Associação Médica do Texas considera “ir a culto religioso com 500 ou mais fiéis” como uma atividade de “alto risco”.

A entidade publicou no ano passado um gráfico em que apontou diferentes graus de risco de contágio por covid-19 que atividades cotidianas oferecem. Nesse ranking, que viralizou nas redes sociais, celebrações religiosas são as que oferecem maior perigo, similar a frequentar bares, estádios de futebol e shows.

Já o Departamento de Saúde do Estado americano de Illinois recomenda “fortemente”, em sua orientação para locais de culto e prestadores de serviços religiosos, que as congregações continuem a promover solenidades “remotas, especialmente para aqueles que são vulneráveis à covid-19, incluindo adultos mais velhos e aqueles com doenças crônicas”.

“Mesmo com a adesão ao distanciamento físico, várias famílias diferentes se reunindo em um ambiente congregacional para o culto carregam um risco maior de transmissão generalizada do vírus que causa a covid-19 e pode resultar em aumento das taxas de infecção, hospitalização e morte, especialmente entre as populações mais vulneráveis”, diz o órgão.

“Em particular, o alto risco associado a atividades como canto e recitação em grupo pode anular os comportamentos de redução de risco, como o distanciamento social”.

O próprio CDC americano, órgão do Departamento de Saúde responsável pelas diretrizes de combate à pandemia nos EUA, reforça em seu site que “participar de eventos e reuniões aumenta o risco de obter e disseminar a covid-19”.

“Milhões de americanos consideram o culto uma parte essencial da vida. Para muitas tradições de fé, reunir-se para adoração é a essência do que significa ser uma comunidade de fé. Mas, como os americanos agora sabem, as reuniões representam um risco de disseminação crescente de covid-19 durante esta Emergência de Saúde Pública.”

“Com a transmissão por aerossol, os chamados ‘protocolos de segurança’ em uso, não são efetivos. A menos que esses protocolos envolvam medidas de ventilação, para melhorar a qualidade do ar, são de pouca valia”, explica Denise Garrett.

“As partículas se acumulam no ar e circulam a uma distância muito maior do que a distância recomendada nesses protocolos. A máscara é muito importante, assim como o distanciamento social. Mas, em última análise, em um ambiente fechado, de má circulação, o risco é muito maior”, acrescenta.

Decisão monocrática

Em sua decisão, de caráter monocrático, ou seja, tomada individualmente, sem levá-la ao órgão colegiado, Nunes Marques afirmou que “a proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa ou estado de sítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição”.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”, escreveu.

O ministro concedeu a liminar em uma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus.

Relator do caso, Nunes Marques citou o transporte coletivo, mercados e farmácias como exemplos de serviços essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. “Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas”, escreveu.

“Daí concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”, escreveu o ministro.

Na decisão, Kassio Nunes Marques apontou que medidas sanitárias devem ser respeitadas durante as atividades religiosas. Entre elas estão: exigir uso de máscaras; afastamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; o ambiente deve ser arejado com portas e janelas abertas; limitar a lotação a 25% da capacidade; disponibilizar álcool em gel e medir a temperatura na entrada nos templos.

Em sua conclusão, o ministro defende que a atividade religiosa é essencial. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual.”

Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu a vaga do então decano da Corte, Celso de Mello.

Nesta semana de Páscoa, tanto a PGR (Procuradoria-Geral da União) quanto a AGU (Advocacia-Geral da União) pediram ao Supremo a suspensão de decretos municipais e estaduais que limitavam cultos religiosos.

Os dois órgãos são comandados pelo procurador-geral, Augusto Aras, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, respectivamente.

Ambos são cotados como fortes candidatos à indicação de Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que vai se aposentar do STF em julho.

Analistas políticos apontaram os pedidos como uma forma da dupla ganhar força com o segmento evangélico, base de sustentação de Bolsonaro. Pastores de grandes igrejas evangélicas são críticos da suspensão de cultos como medida de enfrentamento da pandemia.

O presidente já afirmou que pretende indicar uma pessoa “terrivelmente evangélica” para o Supremo.

As informações são da BBC Brasil.

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