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Após a realização de diligências pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes considera que não há mais necessidade de manter a restrição total da publicidade...
Aproximação de garimpeiros eleva risco de segurança a populações indígenas, alerta entidade em petição enviada ao ministro Luís Roberto Barroso pedindo plano de expulsão de invasores.
Ao analisar o primeiro pedido, o ministro entendeu que não havia elementos que justificassem a concessão do habeas corpus preventivo.
Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o fato de o STF ter reconhecido a competência de governos locais para a adoção de...
Após depoimento de Pazuello, senadores avaliam que ignorar o chefe do governo do Amazonas na CPI pode se tornar insustentável
Para a corrente majoritária, a decisão preserva a liberdade de atuação das instâncias políticas e evita dificuldades no recrutamento de agentes censitários.
A maioria dos ministros votou pela realização da pesquisa no ano que vem por causa da pandemia ainda em números elevados neste ano.
Delação de ex-governador do Rio de Janeiro serviu de base para que a PF pedisse autorização para investigar ministro do STF
Ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.
