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A audiência faz parte de um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os ministros deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder...
Defesa de Wilson Lima entrou com pedido de habeas corpus preventivo.
De acordo com a PF, a investigação começou após a equipe de tecnologia da informação do STF identificar, no início de maio, indícios de uma ataque...
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, amplia a proteção do consumidor e preserva o fornecimento de serviço público.
Ministro do STF também suspendeu pelo mesmo período despejos de locatários vulneráveis sem prévia defesa. Ele deferiu parcialmente cautelar em ação apresentada pelo PSOL.
Os principais argumentos utilizados são o de que a comissão não apura fatos relacionados a suas gestões estaduais e que ela não fere os princípios federativos...
A corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994.
A medida foi determinada por Barroso na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e...
A ideia, segundo a CNN, é apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando a competência da CPI para convocar chefes do Poder Executivo...
