A corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994.
A medida foi determinada por Barroso na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e...
A ideia, segundo a CNN, é apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando a competência da CPI para convocar chefes do Poder Executivo...
Após a realização de diligências pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes considera que não há mais necessidade de manter a restrição total da publicidade...
Aproximação de garimpeiros eleva risco de segurança a populações indígenas, alerta entidade em petição enviada ao ministro Luís Roberto Barroso pedindo plano de expulsão de invasores.
Ao analisar o primeiro pedido, o ministro entendeu que não havia elementos que justificassem a concessão do habeas corpus preventivo.
Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o fato de o STF ter reconhecido a competência de governos locais para a adoção de...
Após depoimento de Pazuello, senadores avaliam que ignorar o chefe do governo do Amazonas na CPI pode se tornar insustentável
Para a corrente majoritária, a decisão preserva a liberdade de atuação das instâncias políticas e evita dificuldades no recrutamento de agentes censitários.