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Ministérios relataram soluções encaminhadas para problemas como contaminação de rios, registros de inúmeros abortos espontâneos, águas poluídas e dificuldade de acesso a alimentos no povo yanomâmi.
Colegiado não funciona desde 2019 e não delibera sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.
Projeto segue para sanção presidencial. A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.
As posses e a eleição para a presidência da Câmara e Senado ocorrem no dia 1º de fevereiro e, no dia seguinte, o Congresso retoma as...
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos
A votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de contar os votos, mas oito senadores se manifestaram contra.
Câmara aprovou texto sem alterações; expectativa é que o mesmo aconteça com os senadores.
O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), reuniu os líderes da Casa nesta segunda, na residência oficial do Senado.
O número foi divulgado nesta madrugada por assessores parlamentares da casa.
