De olho nas eleições e na reta final de convenções, Congresso adia volta do recesso

O recesso parlamentar acabou oficialmente no último sábado (1º/8), mas deputados e senadores empurraram as sessões deliberativas para a segunda semana do mês, uma vez que, nos primeiros dias de agosto, ainda ocorrem convenções partidárias em vários estados.

Durante este segundo semestre, a Câmara e o Senado vão alternar semanas semipresenciais e períodos de “esforço concentrado” para votações em Brasília.

De 10 a 14 de agosto, a semana será de “esforço concentrado”, em tentativa de aprovar matérias que já possuem acordos entre os partidos em ambas as Casas.

O Senado e a Câmara dos Deputados só terão outra semana de votações presenciais de 31 de agosto a 3 de setembro.

Esforços concentrados:

10 a 14 de agosto
31 de agosto a 3 de setembro

A prática de votações semipresenciais se dá no sentido de permitir que os parlamentares voltem aos seus estados para fazer campanhas, que iniciam oficialmente em 16 de agosto, com a abertura da propaganda eleitoral.

O Congresso acumula temas prioritários de dependem de análise, em especial vetos presidenciais. Alcolumbre tentou colocar em votação de quase 40 vetos em junho, mas teve que cancelar a sessão por falta de acordo, situação que se manteve nas semanas antes do recesso.

A Câmara, por sua vez, tem entre as pendências propostas como o projeto de lei da Misoginia, o projeto de lei complementar dos combustíveis e o reajuste ao teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).

Já o Senado acumula pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a principal delas sendo o fim da escala 6×1. Tanto essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), quanto a PEC da Segurança Pública seguem paradas sem despacho do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Ritmo reduzido

O Congresso chegou ao recesso parlamentar com um ritmo de funcionamento inferior ao registrado nas últimas eleições, em 2022.

Levantamento das sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho mostra que Câmara dos Deputados e Senado Federal promoveram, juntos, 98 reuniões no período, contra 121 no primeiro semestre de 2022.

A diferença é de 23 sessões, uma redução de aproximadamente 19% no volume de deliberações entre os dois ciclos eleitorais.

A queda foi puxada pelas duas Casas. No Senado, o número de sessões caiu de 49 para 36, uma redução de 26,5%. Na Câmara, foram 62 sessões em 2026, contra 72 em 2022, retração de 13,9%.