A pauta do Plenário do Senado da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados...
A secretaria da CCJ organizará a ordem dos convidados, eliminará nomes repetidos e garantirá que pelo menos um representante de cada entidade indicada nos requerimentos aprovados...
Fica sujeito à prisão quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente".
Programa #18Horas da Rádio Mix Manaus exibido no dia 9/08/2019 No programa desta sexta-feira teremos a presença do Senador da República Eduardo Braga, que irá falar...
Fundo Amazônia recebe contribuições de Noruega e Alemanha, mas pode vir a ser extinto. Recursos são usados em ações de combate ao desmatamento.
De 2015 a 2017, o número de beneficiários da previdência estadual subiu de 49.288 para 54.277, o que significava 2,6% da população do Estado. O valor...
A denúncia foi feita pela empresa Office Service Terceirização de mão-de-obra Eireli, contra a Comissão Permanente de Licitação do TCE, alegando ilegalidades no Edital do Pregão...