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Proposta segue agora para sanção presidencial.
O posto é para o biênio 2024-2026, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça.
Projeto autoriza até dois cassinos no Amazonas em razão do do território, um cassino em cada rio de 1,5 mil a2,5 mil quilômetros; dois em cada...
“PEC da Privatização das Praias” mostra que o projeto é reprovado por mais de 98,6% dos brasileiros que se manifestaram a respeito do tema.
O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.
A proposta permite a redução da reserva legal em imóveis rurais localizados em municípios da Amazônia Legal.
Texto, torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente. E deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas...
“Não sou nenhum especialista, mas não tenho dúvida: é muito mais fácil combater o tráfico de drogas na fronteira do que combater nos morros do Rio...
Projeto de lei sugere penalidade inclusive a políticos
