Para dispensar as licitações, os contratos citam o Artigo 74, inciso I, § 1° da Lei n° 14.133/2021 e o Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993,...
A Secex requereu o conhecimento e procedência da Representação para averiguar a legalidade e a economicidade da contratação e suspensão dos atos administrativos relativos à execução...
Para o deputado Wilker Barreto, surgiram questionamentos tanto em relação à celeridade do pagamento do contrato quanto à entrega de milhares de livros paradidáticos, em curto...
R$ 3,5 milhões foi o valor da compra feita pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) de cilindros de oxigênio, com dispensa de licitação.
Contrato vai até junho de 2022, segundo Portaria da Secretaria de Assistência Social, ano em que o governador Wilson Lima (PSC) será candidato à reeleição.
"Isso não tem efeito nenhum, uma vez que nossos alunos, na sua grande maioria, não possuem acesso à internet", disse, em 2020, a presidente do Sindicato...
Parlamentar disse que o processo tem de ser via licitação, pagamento em conta e fiscalização do serviço, porque do jeito que está sendo feito não há...
A Arena da Amazônia será sede da partida entre Brasil e Uruguai, no próximo dia 14 de outubro, e precisou ser praticamente toda preparada para receber...
O plano prevê que, no retorno às aulas presenciais, ainda sem data definida, as turmas sejam divididas em blocos (A e B) e, enquanto um grupo...