Por R$ 18,4 milhões, governo do Amazonas volta a contratar serviço online para alunos do Ensino Médio criticado por sindicatos

O governo do Amazonas, via Secretaria de Educação (Seduc), publicou um novo contrato e vai pagar R$ 18,4 milhões à Editora Planeta do Brasil Ltda., para aquisição de 150.374 acessos online individualizados de obra paradidática tipo enciclopédia de formato digital ‘Barsa na Rede’, por 12 meses. O preço individual de cada acesso sairá por R$ 122,4. O contrato foi feito com inexigibilidade de licitação, para “atender alunos do Ensino Médio nas escolas estaduais da capital e região metropolitana da rede estadual”.

Para ter acesso à enciclopédia online, cada usuário recebe uma senha para acessar o sistema pelo período de um ano. O estudante precisa ter um computador com acesso à internet para ler acessar o conteúdo.

A Seduc já empenhou, em dezembro, R$ 10 milhões. O restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no “orçamento vindouro”. O Termo de Contrato nº 89 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 3 de dezembro.

Em 2020, quando as aulas presenciais da rede pública de ensino foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19, a Seduc também firmou contrato com a Editora Planeta do Brasil para fornecer o mesmo material por doze meses (de setembro de 2020 ao mesmo mês em 2021), pelo mesmo valor e para a mesma quantidade de alunos.

Em 2021, as aulas no interior do Amazonas foram retomadas em maio e as de Manaus, em junho, de forma híbrida, com uma parte dos alunos frequentando as escolas e a outra parte acompanhando as aulas de casa.

Em setembro de 2020, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, questionou o gasto do governo do Amazonas com enciclopédia online. Segundo ela, muitos estudantes sequer têm acesso à internet e conseguiram assistir as aulas virtuais oferecidas pelo governo do Estado ao longo da pandemia de Convid-19.

“Nos surpreendeu a notícia de que a Seduc compra uma enciclopédia para alunos da Região por R$ 18,4 milhões. Isso não tem efeito nenhum, uma vez que nossos alunos, na sua grande maioria, não possuem acesso à internet. Logo, esse valor seria muito melhor utilizado se disponibilidade para cada aluno internet e condições de uso”, disse Ana Rodrigues.

A presidente do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), Helma Sampaio, disse que os trabalhadores sempre desconfiam das dispensas de licitação do governo. “O governador deveria ter ouvido o sindicato logo no início do processo de ensino à distância, onde nós reivindicamos que todo o suporte tecnológico fosse dado aos professores e aos alunos para que ele pudesse ser proveitos e obter os melhores resultados. Mas o governador e o secretário não viabilizaram o suporte que poderiam ter dado. Nós sabemos que os nossos alunos precisam de um apoio tecnológico para que possam acompanhar com mais sucesso as atividades pedagógicas que são feitas à distância”, afirmou.

A pesquisa TIC Educação 2019 apontou que 39% dos estudantes de escolas públicas urbanas não têm computador ou tablet em casa. Os dados mostram o cenário em que a educação entrou na pandemia em 2020 e indicam desafio no ensino remoto.

Sem computadores e conexão à internet, é possível que os estudantes tenham dificuldade para acessar os conteúdos online, que têm substituído as aulas presenciais.

Os benefícios do uso da tecnologia esbarram nos problemas de conectividade e de acesso a equipamentos. Houve um leve crescimento no número de alunos com computador desde o início da pandemia, de 42% para 49%, contudo, a maior parte (51%) segue sem acesso à computador ou notebook com internet para estudar, segundo pesquisa encomendada pelo Itaú Social, Fundação Lemann e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e realizada pelo Datafolha em 2021.

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