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Processo aguarda manifestação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para decisão definitiva.
A fiscalização ocorreu entre a noite da última quinta-feira (02/03) e a madrugada desta segunda-feira (06/03).
A cirurgia ocorreu no dia 17 de maio de 2022. A petição foi assinada pelo Promotor de Justiça Vitor Fonsêca, da 42ª Promotoria de Justiça de...
Os voos de remoção foram retomados no aeroporto de Cabul nesta sexta-feira,27/8, um dia após mais de 85 pessoas morrerem no ataque reivindicado pelo braço afegão...
A magistrada Juliana Arrais Mousinho, determinou que o estado forneça imediatamente o transporte em UTI aérea aos pacientes.
A decisão liminar foi deferida na Ação Civil Pública n.º 0600063-78.2021.8.04.7300, proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
O Estado tem ainda prazo de 24 horas para providenciar transporte e internação de pacientes elencados em lista fornecida pelo município, independente dos pacientes serem autores...
Justiça tem deferido pedidos de remoção no interior do Amazonas, porém, pacientes graves estão morrendo no aguardo das transferências
