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Para o órgão, o controle da carne produzida para fins de exportação segue padrões mais rígidos, que devem ser adotados também para os produtos comercializados dentro...
Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve restrições à fusão e à incorporação...
Estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso
Atualmente, as normas são estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
Banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial e anunciou duas linhas de crédito para o setor
Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.
