Plataforma substitui a Carteira Digital de Trânsito (CDT) e torna o processo de habilitação de motoristas mais simples, menos burocrático e mais barato
Entenda a seguir as datas do PIS/Pasep e as novas regras
Medida prevê ainda que o MTE divulgue mensalmente lista com todos os beneficiários detalhados por localidade, nome, endereço e número e data de inscrição no RGP.
A MP cria um teto para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) já em 2025, com atualização prevista pela inflação a partir de 2027, exceto para...
Uma das mudanças é na forma em como os reajustes de preços podem ser aplicados
Medidas foram implementadas nesta quarta-feira,21/5, pelo Ministério da Previdência Social.
Entre as novidades, está a obrigatoriedade de inserir o código de regime tributário durante a emissão da nota fiscal