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"Se o Amazonas não tiver um tratamento diferenciado, se não for olhado de forma estratégica pelo governo, não era nem para gente estar apoiando a reforma",...
A criação do conselho foi pactuada em janeiro deste ano com o objetivo de ser um instrumento para discussão das agendas prioritárias do país.
Eduardo Braga diz que ideia é diminuir a carga tributária para essas pessoas. Sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) , o objetivo é diminuir a...
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) sinalizou que a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) poderá ser utilizada para garantir a competitividade.
Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar relatório até o fim deste mês. Discussão sobre setores com direito a tributação diferenciada é um dos pontos mais sensíveis.
Estudo do Ipea mostra concentração da arrecadação no país. Em apenas 667 dos 5.569 municípios, receita com ISS e ICMS é maior que a média nacional.
Relator incluiu uma nova audiência pública a pedido do setor de serviços, equipe econômica quer que o projeto seja promulgado ainda este ano.
O estudo aponta estados como potenciais “perdedores”, mas apresenta simulações segundo as quais nenhum deles (e também nenhuma capital) terão queda de arrecadação devido à regra...
PEC aprovada na Câmara — e que agora tramita no Senado — torna obrigatória a progressividade do tributo.
