Economia

Eduardo Braga divulga calendário da reforma tributária e prevê votação na CCJ dia 18 de outubro

Relator incluiu uma nova audiência pública a pedido do setor de serviços, equipe econômica quer que o projeto seja promulgado ainda este ano.

Redação
13/09/23

oogle News

Senador Eduardo Braga (MDB/AM). (Foto: Reprodução)

O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira,13/9, a sua projeção de agenda para a tramitação da reforma tributária na Casa. Ele adiou para 4 de outubro a apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo inicial para a entrega do parecer era 27 de setembro.

Com isso, o texto da proposta será apreciado na comissão no dia 18 de outubro. O plano da equipe econômica é ter a reforma promulgada ainda este ano.

Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A mudança no cronograma ocorreu por conta da pressão do setor de serviços que pediu a inclusão de mais uma audiência no plano de trabalho na Comissão. Ao todo, serão realizadas nove audiências para discutir a proposta.

Nesta quarta-feira, ocorre a terceira para tratar do Conselho Federativo, que ficará responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o imposto estadual ICMS e municipal ISS.

As informações são do jornal O Globo.