Uso da Cosip foi objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020
Trecho da PEC retira o setor do rol de atividades que não podiam receber incentivos fiscais ao importar mercadorias por Manaus.
Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, já que senadores modificaram alguns pontos aprovados anteriormente pelos deputados.
Proposta foi aprovada por Comissão do Senado e segue para o plenário da Cas. O texto-base da Reforma Tributária prevê uma série de produtos e serviços...
Segundo Igor Rocha, além do impacto no valor do IVA, privilégios concedidos a determinados setores cria desigualdade tributária não justificada
Última versão do texto inclui ‘cashback’ para consumo de gás de cozinha e ampliou isenções fiscais
Entre os signatários do documento, estão ex-presidentes do Banco Central e ex-ministros da Fazenda.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já se movimenta para garantir a inclusão de itens que considera essenciais na cesta básica isenta.
Líder do governo no Congresso afirma que a aprovação da reforma representará um crescimento do Produto Interno Bruto em 10%