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Brasil

Chuvas atingem presídios e governo libera 158 presos do semiaberto no Rio Grande do Sul

De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários, foram liberados apenas prisioneiros do regime semiaberto com tornozeleira eletrônica.

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Complexo Penal de Charqueadas foi atingido pela enchente do Rio Jacuí. (Foto: Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS)

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou a liberação de 158 presos do regime semiaberto do Instituto Penal de Charqueadas (IPCH), com a utilização de tornozeleira eletrônica. De acordo com o superintendente Mateus Schwartz, nenhum preso do regime fechado foi solto.

Penitenciárias do Rio Grande do Sul também foram inundadas pelas enchentes que afetam o estado. De acordo com Schwartz, a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, foi uma das mais afetadas.

— No semiaberto, foi concedida através de decisão judicial a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Explicamos a situação aos detentos e 158 apenados foram liberados. Os que quiseram ser liberados, pois alguns não tinham para onde ir — explicou o superintendente do Susepe em entrevista à Rádio Gaúcha, na tarde desta segunda-feira (6).

De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Polícia Penal (PP), a partir do início dos alagamentos no Complexo Prisional de Charqueadas, com a elevação rápida do Rio Jacuí na última semana, a PP elaborou um protocolo emergencial para salvaguardar a integridade física das pessoas privadas de liberdade recolhidas e dos servidores.

1.057 detentos do regime fechado foram enviados para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), onde permanecem até que o nível da água se normalize.

O Judiciário concedeu um pedido de prisão domiciliar, em caráter emergencial, para os presos que corriam risco de vida em função do rápido avanço no nível da água na unidade do Instituto Penal de Charqueadas, unidade de regime semiaberto.

Esses indivíduos tiveram uma autorização excepcional para saída em prisão domiciliar, mediante monitoramento, pelo período de 20 dias. Finalizado este prazo, deverão retornar ao estabelecimento, sob pena de expedição de mandado de prisão em regime fechado, conforme consta na decisão que autorizou as saídas.

Situação de outros presídios

O Presídio Estadual de Arroio do Meio segue isolado, devido à queda de pontes e à interdição de estradas. No Presídio Estadual de Encantado, o acesso se dá somente por via aérea.

Em Rio Pardo, a unidade está sem energia elétrica.

A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também segue ilhada, mas operando dentro da normalidade.

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