O contribuinte que desejar saber se a restituição está disponível pode acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda".
Pessoas do grupo prioritário e contribuintes não-prioritários que entregaram a declaração até o dia 30 de maio deste ano receberão no dia 31 de agosto.
A negociação das dívidas tributárias por meio das transações é feita individualmente, diferente dos programas tradicionais de pagamento de dívidas.
No acumulado do primeiro semestre deste ano, também houve aumento na comparação com 2021.
Estudo mostra aumento histórico da tributação sobre a população com menor poder aquisitivo.
Simulações feitas por tributarista mostram que quem ganha menos terá aumento expressivo no IRPF.
Estelionatários fornecem inclusive documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.
Para aderir ao programa, o representante da empresa deve acessar o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Entre as penalidades, contribuinte pode ser proibido de obter empréstimos ou financiamentos bancários.