Comsefaz avalia que corte de impostos não garante queda de preços e pode comprometer serviços públicos.
Proposta engloba as PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
A proposta da Âmbar ainda passará por uma análise da procuradoria da Aneel.
Conferência é espaço de diálogo sobre políticas públicas, diz ministra
Projeto de lei que reformará do setor elétrico brasileiro tem como proposta a ampliação da tarifa social para certos grupos, caso eles consumam até 80 kWh...