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O procedimento considerou a Notícia de Fato n. 040.2019.002056 cujo objeto consiste em apurar suposto dano ao erário em decorrência de empenhos realizados pela Seduc, fora...
O chefe do executivo municipal e a secretaria não inspiram um pingo mínimo de confiança na população”, avalia o promotor de Justiça Gurgel Maia.
A recomendação foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MP-AM) e considera "supostos casos de nepotismos ocorridos na Prefeitura de...
Os resultados iniciais do estudo mostram que pacientes graves com Covid-19 não devem usar doses altas de cloroquina.
Para o Ministério Público, Decreto que suspendeu direito “carece de fundamentação técnica de órgão da Vigilância Sanitária"
Ministério Público quer esclarecer as reais consequências do deslizamento de parte do barranco que rodeia a estrutura da ponte dos Bilhares, localizada na avenida Constantino Nery.
Decreto do governo do Amazonas foi assinado para impedir mais disseminação do coronavírus, que já infectou 47 pessoas no Estado, 1.891 no Brasil, com 34 mortes...
O réu juntou decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em novembro de 2018, extinguindo a sua punibilidade na ação penal.
David Carramanho, que já havia sido afastado pelo MPE-AM da função de promotor, e seu assessor, Ednelson Oliveira, foram condenados pela tentativa de extorquir 400 mil...
