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O documento intitulado "Mapa de caminhos" foi entregue, na quarta-feira (16), durante encontro em Brasília.
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados
Texto de autoria do deputado Ubiratan Sanderson foi protocolado após TSE tornar o ex-presidente inelegível.
Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que não teve tempo útil para examinar todas as sugestões
A entrega do título será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com a homenageada...
O governo solicitou que o Projeto de Lei Complementar tramite em regime de urgência para que os valores passem a ser cobrados já a partir de...
O Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência, cria o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória.
Alerta sobre o impacto da proposta partiram das principais instituições que representam os consumidores de energia e do próprio Ministério de Minas e Energia.
Está previsto para março de 2023 a conclusão do trecho entre Santarém (PA) e Manaus (AM) com 920 km de extensão e custo de R$ 165...
