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Portaria fala na necessidade de adoção de políticas públicas que contemplem os problemas relativos à segurança nas hidrovias do Amazonas.
Procedimento diz que que configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito a perpetuação da memória pública de colaboradores de regimes que...
Objetivo é acompanhar e fiscalizar, a regulamentação técnico-econômica do serviço de praticagem no Estado do Amazonas, com ênfase na análise de alternativas para vedação de exercício...
A Portaria de instauração do procedimento, assinada pelo procurador da República Igor Jordão Alves, foi publicada com a data de 18 de janeiro, no Diário Oficial...
Além do Amazonas, o levantamento indica que as torturas ocorrem em presídios do Ceará, Rio Grande do Norte, Roraima e Pará.
No dia 12 de abril deste ano, na Páscoa, mesmo após enfrentarem longas filas debaixo de sol e chuva, centenas de pessoas ficaram sem receber o...
Contrato com o Consórcio AM-010 é de R$ 366 milhões, sendo R$ 214,9 milhões (R$ 214.965.652,60) do governo federal e R$ 151 milhões (R$ 151.086.208,82) do...
A agência reguladora, por meio da submissão contínua, analisará em até 20 dias as novas informações sobre os imunizantes; meta é acelerar a disponibilização à população...
