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O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da...
A Portaria considera aprovados os estudantes matriculados na rede estadual em todas as etapas e modalidades de ensino.
Contratos foram com as empresas Premier Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda, Pri Apoio Administrativo e Operacional ltda. EPP e Axxe Construções, Manutenção e Serviços...
Ministro do Meio Ambiente divulga portaria autorizando transferência dos gabinetes da pasta, do Ibama e do ICMBio para o Pará.
A portaria do Ministério da Educação trata sobre a oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos,...
Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a norma dos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações regulamentou a produção das chamadas...
Com a nova atualização deixa de ser obrigatório mais uma vez que a equipe de saúde deve informar à gestante sobre a possibilidade de visualizar o...
O documento da Procuradoria-Geral Eleitoral orienta os membros de cada Ministério Público Eleitoral do País a incluírem tanto medidas preventivas quanto de fiscalização para coibir irregularidades...
A medida do Ministério da Saúde que classificava o novo coronavírus como doença ocupacional havia sido oficializada ontem, mas foi revogada um dia depois por nova...
