Ato do MEC, publicado hoje e ainda assinado por Abraham Weintraub, revoga a portaria de 2016 que estabelecia a necessidade de criação de políticas afirmativas nos cursos...
Os moradores do interior que trabalham em Manaus precisam obter autorização para embarcar.
Documento havia sido assinado pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça) e Henrique Mandetta (Saúde)
Ricardo Lewandowski destacou o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar
Agentes poderão atuar, nos estados e no Distrito Federal, como reforço para as medidas policiais de segurança, até 28 de maio
EUA têm hoje segunda maior velocidade de crescimento da epidemia do novo coronavírus
Portaria que será publicada pelo Ministério da Justiça prevê que internação compulsória não vai depender de decisão judicial e descumprimento de medidas poderá levar a detenção...
Situação está prevista na portaria do Ministério da Saúde que foi publicada hoje e trata do enfrentamento ao novo coronavírus
Instituição instaurou inquérito civil apurar as medidas tomadas para controle do surto de H1N1 no Estado do Amazonas