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Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de crianças e adolescentes durante as festividades.
Titular do Juizado, o magistrado Eliezer Fernandes Júnior, participou na quinta-feira da assinatura de outras duas portarias conjuntas que tratam dos critérios e responsabilidades para a...
Portaria revogou uma regra que facilitava o trabalho nesses dias. Deputados querem derrubar medida
A Portaria, assinada pela ministra Nísia trindade estabelece o montante de R$ 225.120.797,00 a ser disponibilizado aos municípios do Amazonas.
A Portaria nº 415/2023, que visa proporcionar mais integridade e transparência, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal e pode ser acessada em doe.tce.am.gov.br.
Portaria do Ministério da Justiça obriga cadastro de armamentos de uso permitido e restrito adquiridos após decreto de Bolsonaro que flexibilizou regras.
Secretário disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para...
O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da...
A Portaria considera aprovados os estudantes matriculados na rede estadual em todas as etapas e modalidades de ensino.
