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Força-Tarefa alerta para dificuldade de formular, debater e aprovar políticas de regularização fundiária de forma responsável e eficiente em tão pouco tempo, principalmente no cenário de...
Mais 20 categorias foram incluídas na lista de beneficiários, como cabeleireiros e artesãos
Atualmente, as normas são estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
A juíza Kathleen dos Santos Gomes aceitou pedido de advogados da deputada Joana Darc e atendeu a tese de cerceamento de defesa.
Vereadora informou que o desembargador José Simões deferiu parcialmente o recurso para suspender a execução imediata das sentenças proferidas pela juíza Katllen dos Santos Gomes, que...
A juíza considerou que houve candidaturas registradas com único propósito de preencher o regramento do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97, a cota obrigatória de...
A proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo...
