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O benefício deve ser oferecido a 1.156 denunciados por crimes de associação criminosa e incitação.
Segundo Augusto Aras, gasolina é produto essencial à vida dos brasileiros e não pode ser tributada mais pesadamente do que as demais mercadorias e serviços
O posicionamento da PGR foi apresentado para fundamentar o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Lira no mês passado para tentar derrubar a investigação
Manifestação foi em ação contra decisões do Fisco e do TIT/SP que determinam pagamento de ICMS sobre produtos vindos da ZFM.
Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Augusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir uso do argumento.
Procuradoria foi acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vê indícios de crimes e tentativa de resguardar interesses econômicos.
Na sexta-feira, um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis na internet
Um dos investigados pelo MP Militar é o chefe do Comando Militar do Planalto, general Dutra de Menezes.
