Segundo o ministro, a decisão tem como objetivo evitar o possível colapso no fornecimento de energia ao estado do Amazonas.
MPF argumentou que a União, por meio do então presidente Jair Bolsonaro, difundia mensagens que colocavam a população em risco.
O pacto foi apresentado como uma vitória para os membros da agência global de saúde.
Registro traz evidências de condutas criminosas e negacionistas
Benefício financeiro foi criado para garantir renda mínima aos brasileiros em situação vulnerável durante a pandemia de Covid-19.