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Evento teria envolvido a participação de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal; pastor não respeitou orientações repassadas pela Funai, e pelo Dsei Alto Solimões, conforme denúncia.
Posicionamento consta em nota técnica encaminhada ao Ministério da Educação, ao Inep e ao Conselho Nacional de Educação
“Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção", diz parecer apresentado pelo Ministério Público Federal.
Órgão recebeu queixas de que aplicativo não apresenta os motivos para o indeferimento, o que compromete a possibilidade de recurso
Nota técnica emitida pelo órgão sustenta que "prevalece o interesse público na notícia em detrimento da privacidade do indivíduo, porque quem viola as medidas de isolamento...
Decisão judicial determinou publicação de informações de verbas federais recebidas, leitos de UTI disponíveis e internações por Covid-19, entre outros dados; prazo venceu e não houve...
Ação Civil Pública solicita medidas diferenciadas que impeçam a transmissão do novo coronavírus entre os indígenas do Alto e Médio Rio Negro
Órgão elencou um conjunto de 12 pontos a serem esclarecidos no prazo de até cinco dias úteis
Cientistas que participaram da pesquisa com a cloroquina tornaram-se alvo de um inquérito civil instaurado por três procuradores do Ministério Público Federal
