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Órgão pede atenção às crianças e adolescentes e precaução quanto ao conteúdo virtual a que eles têm acesso
Para o órgão, conclusões apresentadas pelo governo coincidem com as do próprio Ministério Público, que pede na Justiça o lockdown
Para o Ministério Público, Decreto que suspendeu direito “carece de fundamentação técnica de órgão da Vigilância Sanitária"
Ministério Público quer esclarecer as reais consequências do deslizamento de parte do barranco que rodeia a estrutura da ponte dos Bilhares, localizada na avenida Constantino Nery.
Recomendação diz que caso o MS conclua pela incapacidade do Estado de promover as correções, que o Ministério da Saúde passe a atuar de forma suplementar...
Ministério Público levou à Justiça pedido para que quatro pessoas com suspeita de novo coronavírus, em estado grave fossem removidas do município
Canais por telefone (Disk Denúncia) e internet (Denúncia Online) seguem em funcionamento, segundo o órgão
Promotor visitou espaço e constatou que não há documentos oficiais sobre interrupção do fornecimento de recursos que justifique paralisação da obra
