Procedimento diz que início da execução das fundações antes da realização da vistoria cautelar nas edificações.
A recomendação é assinada pelo promotor da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público Hilton Serra Viana.
Percentual destinado à instituição na LDO de 2027 passa para 3,85%. Medida permitirá expansão do quadro de membros e criação de núcleos especializados.
O Procedimento foi instaurado pelo promotor da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, Hilton Serra Viana.
Ação é voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no município e integra operação nacional coordenada pelos Ministérios Públicos em todo o país.
A Operação Piloto de Fuga é continuidade da Operação Auxílio Criminoso e resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva nesta terça-feira (09/06).
Aguardando avaliação ortopédica há mais de cinco meses, paciente foi informada que passagens estariam suspensas e restritas a casos de risco de morte.
Cooperação firmada com CNMP permitirá acesso institucional a banco nacional de denúncias anônimas sobre violência digital, exploração sexual infantojuvenil, racismo e crimes de ódio na internet.
Procedimento aponta aumento de casos de maus-tratos, abandono e riscos à saúde pública decorrentes da ausência de política estruturada de acolhimento animal
