A Recomendação prevê medidas de prevenção contra desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
A decisão está sujeita ao reexame necessário por envolver condenação imposta ao Executivo estadual.
Procedimento visa mitigar problemas estruturais e de recursos humanos do Hospital Maria da Glória Dantas .
Denúncia foi apresentada após a operação deflagrada em fevereiro, que apura crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro
A desativação ocorre após a fuga de 23 policiais militares registrada em fevereiro deste ano. A fuga aconteceu no dia 27 de fevereiro.
Medida busca garantir ambiente prisional com condições humanas adequadas para encarceramento, assegurando a proteção da integridade física e moral dos presos
Acordo busca assegurar a emissão de atestados com segurança, de maneira humanizada e simples .
Medida solicita regularização imediata garantindo serviço contínuo, seguro e eficiente do transporte escolar municipal.
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos com apoio da Polícia Civil e da Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública.
