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MPAM solicita, em medida cautelar, que hemodiálise passe a ser oferecida em clínicas conveniadas por conta do risco de contaminação pelo novo coronavírus
Certidão negativa de débitos, Rais, certificado de regularidade de obrigações eleitorais e de FGTS estão entre os documentos dispensados até setembro
Entre outras coisas, texto prevê redução de encargos trabalhistas e considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador
Ação é movida pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, em parceria com o Ministério Público do Amazonas
Governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da Covid-19
Medida Provisória que instituiria o benefício todos os anos deixou de ser votada na Câmara por causa de discussões sobre pandemia
Documento, publicado neste domingo, oficializa medidas já anunciadas, como antecipação de férias e atraso do pagamento de FGTS
Interessados têm até 24 de março para se inscrever e concorrer às 25 vagas. Selecionados receberão bolsa mensal de R$ 900 e auxílio transporte de R$...
Quem voltar ao trabalho receberá por produtividade ou com salário fixo. Nesse último caso, só poderá receber até 30% do salário de um servidor com função...
