No local, foram identificadas diversas deficiências, como falta de higiene, celas insalubres, falta de água e ausência de espaços voltados à ressocialização dos detentos
Atuação da 63ª Promotoria de Justiça busca garantir a efetivação de políticas públicas para reestruturação da unidade de conservação
Visita identificou falhas graves na gestão e no atendimento aos direitos básicos dos custodiados
Para compensar recuo, governo aumentou taxação sobre bets e extinguiu isenção de IR sobre alguns títulos de investimento,
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, tem como objetivo impedir possíveis práticas que resultem em concentração econômica no setor, assegurando maior...
Ação visa garantir atendimento de qualidade para a população em unidade de saúde manauara
Estruturas comprometidas, falta de profissionais, EPIs e medicamentos, além de transporte e armazenamento inadequados, são alguns dos principais problemas relatados em unidades públicas e privadas
Denúncia foi oferecida após apreensão de drogas e identificação de vínculo com o crime organizado
Estabelecimento descumpriu prazos e obrigações sanitárias assumidas no documento firmado com o MP
