Medida busca garantir ambiente prisional com condições humanas adequadas para encarceramento, assegurando a proteção da integridade física e moral dos presos
Durante a sessão, o parquet destacou a gravidade do caso e a vulnerabilidade da vítima
22 são de assessor jurídico de promotor de Justiça de entrância final e 24 de assessor jurídico auxiliar de procurador de Justiça
Decisão também exige disponibilização das cópias dos programas individualizadores de pena (PIPs)
Além das medidas emergenciais, a ação também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Ensaio dos Bumbás e show da banda Capital Inicial estão nos planos do órgão
Segundo dados da Defesa Civil desta terça-feira (10), 14 municípios amazonenses estão em estado de alerta para inundação
As informações sobre os fatos chegaram à rede de proteção municipal da criança e do adolescente por meio do “Projeto Gabriela”
Promotoria cobrou adoção de medidas imediatas, uma vez que as aulas estão sendo comprometidas
