Ministério Público questiona autenticidade de passagem aérea
Membros aprovados no último concurso serão empossados em cerimônia agendada para esta sexta-feira (18/07)
Os réus foram denunciados pela morte de Sândalo Rebouças Marinho, crime ocorrido em 31 de julho de 2022, em um bote ancorado próximo ao bairro Colônia...
Pedido tem como intuito modernizar a plataforma digital vigente, tornando o registro mais efetivo e seguro
Agora, o texto segue para o plenário do Senado
Evento descumpria normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
No local, foram identificadas diversas deficiências, como falta de higiene, celas insalubres, falta de água e ausência de espaços voltados à ressocialização dos detentos
Atuação da 63ª Promotoria de Justiça busca garantir a efetivação de políticas públicas para reestruturação da unidade de conservação
Visita identificou falhas graves na gestão e no atendimento aos direitos básicos dos custodiados