Promotora adverte que descumprimento de recomendação vai implicar em adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o responsável.
A Portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MP-AM de segunda-feira (13/03), pela promotora da 58ª Zona Eleitoral, Laís Rejane de Carvalho...
Humaitá é um dos principais municípios do Amazonas.
A Lei Municipal de Manaus prevê o percentual de 5% de vagas para PCDs em concursos públicos, certames e processos seletivos.
Em maior de 2019, Neila Azrak, então secretária de Estado do Trabalho (Setrab), viajou para participar da ExpoArtesanato, com todas as despesas pagas pelo Estado, acompanhada...
Denúncia é de “ocorrência de ilícito eleitoral decorrente da distribuição de cestas básicas, com finalidade eleitoral, pela Prefeitura Municipal de Humaitá”.
Caimi Ada Rodrigues Viana, no bairro Compensa, é uma unidade de média complexidade, de responsabilidade do Governo do Estado.
Em agosto de 2020, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) anunciou a descentralização do atendimento da Hapvida para 11 cidades-polo no interior.
O procedimento manda oficiar com urgência à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas (SEC) - responsável pela organização evento.