A Portaria de Instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MP-AM da última sexta-feira e diz que o enunciado de Súmula Vinculante número 3,...
Decisão judicial não cumprida impõe ao Estado a designação de agentes para custódia de presos em Fonte Boa.
De acordo com o MP-AM, as inspeções da 60ª e da 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps) foram realizadas desde o...
Ação diz que as empresas não possuem qualificação para produção e comercialização dos gases, que colocam em risco a saúde dos consumidores.
O inquérito apura denúncia de acúmulo ilegal de cargos públicos com dano ao erário e apuração de responsabilidade civil.
Sindicato diz que há 10 anos não há concurso público para o Ministério Público do Estado (MP-AM) e que o órgão é reconhecido por exigir a...
Promotora adverte que descumprimento de recomendação vai implicar em adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o responsável.
A Portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MP-AM de segunda-feira (13/03), pela promotora da 58ª Zona Eleitoral, Laís Rejane de Carvalho...
Humaitá é um dos principais municípios do Amazonas.