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A promotora argumenta haver necessidade de que maiores dados sejam encaminhados pela Seduc, “visto a confirmação pelo próprio órgão de déficit/necessidade de retorno de profissionais aos...
"Ainda tentam fazer política, ou melhor, politicagem, como os antigos 'Coronéis de Barrancas' faziam nos séculos próximos passados, diz o promotor, na Ação Cautelar.
Reclamante relata dificuldades em obter seus medicamentos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O promotor cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e diz que deve haver articulação e integração operacional entre a autoridade policial e a "rede...
Foi estabelecido o prazo de 100 dias úteis para que as providências requeridas pelo MP-AM sejam adotadas, sob pena de multa diária de R$ 60 mil,...
Informação foi dada em reunião com representantes de órgãos de defesa do consumidor, deputados, representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), taxistas e motoristas de aplicativos.
O réu juntou decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em novembro de 2018, extinguindo a sua punibilidade na ação penal.
A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MP-AM do último dia 24 de janeiro, com base em denúncia ao Ministério Público do Estado.
Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM da última quinta-feira, instaurados pelo promotor da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da...
