Documento recomenda ao Comando Geral da Polícia Militar e à Guarda Municipal que não interfiram nas manifestações eleitorais, salvo para assegurar a segurança.
Em setembro de 2019, uma audiência pública na Assembleia Legislativa revelou pelo menos, 120 manifestos, entre reclamações e denúncias de abuso de autoridade e assédio de...
Segundo o MP-AM, a ampliação do atendimento pelos os meios digitais, facilitou o acesso do público à instituição.
Em 2021, até o último dia 05/11, a Secom já empenhou R$ 194,9 milhões e já pagou R$ 107,9 milhões, indicando novo recorde histórico da gestão...
Contrato com Medlevensohn foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de abril de 2020, no valor de R$ 1.299.000,00, assinado pela então secretária...
O procedimento foi publicado, nesta terça-feira (19/10), pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca.
As informações estão em duas Portarias do Ministério Público do Estado (MP-AM), publicadas na última quinta-feira, pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca.
O inquérito considera o Inciso II do Artigo 37 da Constituição Brasileira, que diz: “a investidura em cargo ou emprego público depreende de aprovação prévia em...
A SES e a Semsa, o Complexo Regulador do Amazonas e à Cema devem, encaminhar no prazo de 60 dias informações e documentos sobre as providências...