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A pedido da estatal, ministro Alexandre de Morares derrubou decisão do TST que, em 2018, determinou a correção dos salários de 51 mil funcionários.
Denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Wilson Lima (PSC) saiu da pauta da sessão extraordinária de julgamento da Corte Especial do último dia...
Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele afirmou que o atual sistema tributário é “perverso” .
Joaquim Álvaro Pereira Leite estava desde setembro do ano passado no comando da secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais que remunerava proprietários de terra que preservam...
O planejamento operacional está sendo definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, informou o ministro.
Após a realização de diligências pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes considera que não há mais necessidade de manter a restrição total da publicidade...
O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória da Apib e de partidos de oposição que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes e contágio decorrente...
Ao analisar o primeiro pedido, o ministro entendeu que não havia elementos que justificassem a concessão do habeas corpus preventivo.
A representação é baseada na notícia-crime enviada nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal pela Polícia Federal.
