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A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e considera que o transporte aéreo é serviço essencial, devendo ser prestado de modo contínuo,...
Mostra será itinerante e ocorrerá a cada dois meses, com a presença das famílias das pessoas desaparecidas no evento
O MP-AM instaurou inquérito aditando a Portaria do Inquérito Civil nº 002/2018-PJB, para “apurar a atual situação estrutural das dependências da Delegacia de Polícia de Barcelos".
O MPF e o MP-AM receberam 40 manifestações de pessoas que precisam utilizar bolsas de colostomia e que apontam terem passado por alergias, constrangimentos e situações...
Ministério Público disse que a Susam não poderia renovar nem celebrar quaisquer contratos, convênios, termos e cooperação para prestações de serviços ou a qualquer outro ente...
As Portarias com o extrato das aberturas dos inquéritos foram publicadas no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP- AM) desta quarta-feira.
Para a promotoria de Justiça da Infância, Vânia Marinho, a lei aprovada não atende aos interesses das crianças e adolescentes. Para ela é importante que os...
A investigação aponta que oito vereadores participaram do bolão, mas que todos os 15 parlamentares recebiam mesada da prefeitura, diz a matéria.
Promotora diz que fatos apresentados comprovam ser insustentável a atual situação, na qual se agravam as condições de vida de crianças e adolescentes de Manaus, que...
