Órgão alega que agenda tem ‘caráter institucional e técnico, voltada ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão de multidões, prevenção de conflitos e articulação entre órgãos...
Apuração conduzida pelas três Promotorias de Defesa do Consumidor do MP também inclui redução da rede assistencial e possíveis prejuízos aos usuários.
Decisão considerou a precariedade da carceragem do 1.º Grupamento da Polícia Militar de Anori, unidade responsável pela custódia de presos no município.
Acordo busca assegurar a emissão de atestados com segurança, de maneira humanizada e simples .
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos com apoio da Polícia Civil e da Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública.
Promotores recomendaram aos comandos-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de bombeiros que não empreguem, imediatamente, alunos formados, cujos cursos já tenham se encerrado, em unidades...
