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Para o Comitê, houve violação do princípio da impessoalidade nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal - CF e também a má aplicação do dinheiro...
A nova desembargadora é ex-promotora e assume no Tribunal de Justiça a vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas.
Segundo Portaria de instauração do inquérito, a contratação onera um serviço que é realizado em folha e sem custos ao erário estadual.
O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça da 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público Wandete de Oliveira Netto.
O MP-AM solicitou uma audiência com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no dia 04/03, para tratar de alguns ponto a serem corrigidos, constatados durante a...
O projeto define as metas e prioridades do governo federal para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...
O vereador foi comunicado da instauração da Notícia de Fato que deu ensejo à representação, mas não se manifestou em tempo hábil para prestar os esclarecimentos...
A informação foi confirmada pelo próprio senador em depoimento ao Ministério Público do RJ no inquérito das “rachadinhas” – apropriação do salário do servidor –, segundo...
Mulheres estão sendo maltratadas nas unidades de saúde de Manaus, diz relatório do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CMPOMIF).
