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Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles...
O STF começou a julgar o caso em 2021. Só o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques haviam votado na ocasião
Pagamento beneficiará cerca de 30 mil famílias que vivem no bioma.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490. Indígenas consideram a fixação do marco uma ameaça para a homologação dessas áreas.
A manifestação, organizada por comunidades Guarani da capital e do litoral paulista, é contra o Projeto de Lei 490, de 2007,que estabelece o Marco Temporal para...
Para a Repam, uma rede de líderes católicos na Amazônia, a proposta “fere de morte” os povos indígenas.
Os organizadores esperam a participação de aproximadamente 500 pessoas no protesto, com a adesão de cerca de 30 organizações indígenas.
Lideranças indígenas pedem fim do marco temporal da demarcação de terras. Para eles, o marco representa uma ameaça aos povos indígenas.
Pelo marco temporal, índios só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas por eles antes da Constituição de 1988. Nunes Marques votou a favor. Relator Edson...
