Publicidade
A Lei fica suspensa até decisão final do e a Amazonas Energia fica liberada para fazer a cobrança em cartórios das faturas de energia em atraso.
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) prometeu, em suas redes sociais, que o contrato seria revisto. Não foi. E o Estado recorreu da decisão do...
A magistrada considerou que as obras de recuperação da trafegabilidade daquela área já foram licenciadas.
Nesse período, por meio de ajuda compensatória, será assegurado de 75% a 100% da renda líquida atual do colaborador.
Juiz disse que está havendo uma contratação sem que se tenha notícia do cumprimento das formalidades legais.
Todos os ministros que votaram negaram o recurso da defesa da ex-presidente. Mandato de Dilma foi cassado em 2016, após o Congresso entender que ela praticou...
