A pena é a máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sentença determina pagamento de multa após fiscalização identificar adolescente de 16 anos desacompanhada em estabelecimento de hospedagem
Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir um ambiente saudável
A cerimônia contou com a presença do Comandante do Exército Brasileiro, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Indicador do Fundeb determina o valor mínimo anual por aluno que deve ser investido na educação básica
Leão XIV enviou mensagens para bispos reunidos em Bogotá
Durante a última semana, foram registrados furtos do gradil e da rede de iluminação, impactando na estrutura do espaço, impedindo a realização das aulas de boxe...
Este é o quarto apagão do tipo registrado na região em 2025.
O projeto, conduzido pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura) da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), é viabilizado por R$ 500 mil
