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Ex-presidente chegou a ser condenado na Lava-Jato, mas decisões foram anuladas e ação foi transferida para Justiça Federal de Brasília.
Embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido.
Ex-presidente lidera pesquisas eleitorais para 2022; segundo ele, regulamentação também valeria para a internet.
Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à estaca zero.
Vencidos, Marco Aurélio e Fux fazem defesa enfática de ex-juiz e da Lava Jato. A parcialidade do ex-juiz Sergio Moro refere-se à condução do processo do...
Justiça entendeu que não havia elementos para condenar o petista no caso que foi investigado pelo MPF no âmbito da operação Zelotes.
No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma e dois pela revogação. Faltam dois votos. Julgamento será retomado na próxima...
O julgamento desta quinta foi iniciado na quarta-feira (15), quando o Supremo decidiu manter a análise da matéria no plenário da corte.
O ex-juiz disse ainda que “o Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade e pelo qual foi...
