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O julgamento foi adiado em função de atrasos no trâmite burocrático do processo, que não foi disponibilizado a tempo para a análise de todos os desembargadores.
Suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso
Convenção Coletiva de Trabalho assegura aos bancários a estabilidade provisória no emprego durante os 24 meses anteriores à implementação de todos os requisitos para a aposentadoria
Juiz disse que está havendo uma contratação sem que se tenha notícia do cumprimento das formalidades legais.
Segundo o Procurador Geral da República, cabe à União somente editar normais gerais para garantir 'tratamento linear' a medidas de combate ao novo coronavírus
Para o desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior, a liminar, da forma com que foi concedida, era um “estímulo à inadimplência”. Há discussão sobre se a decisão...
Desembargadora considerou inviável fazer as reavaliações das prisões provisórias de idosos no prazo de dez, que havia sido estipulado pela liminar do STJ
A Adaf aditivou em R$ 4.622.052,76, até agosto deste ano, o contrato de gestão com a Aades, preterindo os concursados para a autarquia e contrariando decisão...
A ação, impetrada no final de 2019, é resultado de um movimento iniciado logo após o massacre pelo então pré-candidato a vice-governador do Amazonas, o defensor...
